Autor: Emerson

Convenção do PSDB é marcada por roubo de urna

tucanato de SP adiou a eleição da nova cúpula do PSDB Mulher no estado, num gesto que deflagrou troca de ofensas e até furto de urna de votação —devidamente recuperada pela polícia.  O pano de fundo é o controle de verbas destinadas às mulheres. Sem certeza de que a chapa apoiada pela direção da sigla venceria, jogaram a disputa para a frente.

FONTE:

Após discussão e roubo de urna, PSDB Mulher adia eleição de nova cúpula em SP

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Indústria do cigarro fatura R$ 7,5 bilhões com projeto de Sérgio Moro

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Estudo ignora custos de saúde com tabagismo, dizem especialistas

Controversa, a criação pelo Ministério da Justiça de um grupo de trabalho para avaliar uma redução de impostos sobre cigarros teve como referência estudo que projeta aumento de R$ 7,5 bilhões no faturamento da indústria com a eliminação do preço mínimo definido para esses produtos.

O trabalho prevê ainda aumento de R$ 2,5 bilhões na arrecadação do governo, valor que viria de uma possível migração do consumo do cigarro ilegal para o legal.

A proposta, que busca apontar medidas para combater o contrabando, é vista com ressalvas por especialistas ouvidos pela Folha.

Chamado de “Uma alternativa de combate ao contrabando a partir da estimativa da curva de Laffer e da discussão sobre a política de preço mínimo”, o texto, feito em 2017, tem como autores Pery Shikida, pesquisador da Unioeste (Universidade Estadual do Oeste do Paraná), Mario Margarido, assessor da Secretaria de Fazenda de São Paulo, e Matheus Nicola, mestrando em economia na Unioeste.

Shikida assumiu cargo no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do ministério neste ano.

O documento, encaminhado pela pasta à reportagem, foi elaborado a pedido do Idesf (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras), que atua na área de fronteiras e tem parceria com empresas como a Souza Cruz.

O presidente do instituto, Luciano Barros, no entanto, afirma que o estudo partiu de demanda espontânea, sem financiamento da indústria. Os autores também negam relação com o setor.

Ainda assim, o texto traz vários dos argumentos usados pelas empresas para questionar o aumento na tributação. O principal deles é que a elevação de impostos, realizada entre 2011 e 2016, levou a uma migração do consumo do cigarro legal para o contrabandeado.

Outro fator que colaborou para essa transferência, dizem, foi a política de preços mínimos implementada a partir de 2012 para esses produtos. Hoje, cada maço parte de R$ 5.

Com base em simulações, o estudo sugere manter a alíquota de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), mas eliminar a regra de preços mínimos, o que levaria a um barateamento do produto. O objetivo seria aumentar o poder da indústria de concorrer com o mercado ilegal.

“É mais fácil deixar a indústria resolver esse problema do que o Estado ter de aumentar ações contra o contrabando e tirar dinheiro de outros setores”, afirma Nicola.

Em abril, o estudo foi apresentado pelos autores no Conselho Nacional de Combate à Pirataria, grupo sediado no Ministério da Justiça com membros da indústria e governo.

Pela reação no conselho, a ideia agrada aos dois lados.

“Paulo Guedes [ministro da Economia] que vai gostar: deixa o mercado competir”, brincou Shikida ao fim de sua apresentação.

Especialistas citados como referência no estudo, no entanto, apontam falhas na proposta. “É uma discussão incorreta”, afirma o economista Roberto Iglesias, especialista em tributação de tabaco.
“O problema é eliminar o comércio ilícito. E, para isso, a melhor maneira é uma negociação com o Paraguai.”

O país vizinho tem uma tributação bem mais baixa que a do Brasil —18%, ante 71%, em média, no caso brasileiro.

Segundo Iglesias, mesmo que a redução de impostos barateasse o cigarro brasileiro, o valor seria insuficiente para competir com o paraguaio.

“A única maneira é conseguir que os paraguaios paguem impostos”, afirma.

Além disso, lembra, não seria a primeira vez que o governo tenta combater o contrabando via redução tributária. Entre 1999 e 2007, a alíquota de IPI sobre o cigarro caiu de 42,5% do maço para uma faixa entre 20% e 25% desse valor.

“Há várias maneiras de combater o comércio ilícito, mas escolhem a menos prática, ruim para a saúde brasileira e que já foi feita e não funcionou.” A medida, diz, diminuiu a arrecadação e foi incapaz de conter o contrabando.

O estudo dá pouca ênfase a medidas, como reforço do policiamento das fronteiras. Também desconsidera evidências em saúde, como os custos do tabagismo, cujo prejuízo é estimado em R$ 56,9 bilhões ao ano, e o recente aumento no consumo entre os mais jovens.

“O prejuízo se torna maior se contabilizado o que o governo tem de investir para prevenir o primeiro contato com o cigarro”, afirma Tânia Cavalcante, à frente da comissão brasileira da Convenção-Quadro do Controle do Tabaco, tratado da OMS (Organização Mundial da Saúde) do qual o Brasil é signatário.

O único aceno à questão de saúde feito pelos autores são dados sobre a redução tributária no Canadá, realizada em 1994, o que levou a um aumento no consumo de cigarro no país. A política foi revertida e, hoje, o imposto cobrado é de 68% do preço de varejo.

Em março, o ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou no Congresso que, se o alívio tributário levasse a um aumento do consumo de cigarro, a medida seria descartada.

Nicola admite o risco. “Se não for feita ação forte de prevenção, o aumento no consumo realmente pode ocorrer”, afirma ele.

Já Shikida diz que um aumento seria residual e que uma substituição do cigarro ilegal para o legal reduziria problemas em saúde. “Há dezenas de estudos que mostram a qualidade inferior do cigarro contrabandeado”, diz.

Para André Szklo, pesquisador do Inca (Instituto Nacional de Câncer), a redução de preços não é a melhor medida para combater o contrabando. “Estudam reduzir o preço, quando deveriam aumentar. Quando há aumento de preço, há redução no consumo.”

Entre 2011 e 2017, após o aumento da tributação, o índice de fumantes no país passou de 14,8% para 10%.

Em nota, o ministério disse que a criação do grupo de trabalho seguiu sugestão do conselho de combate à pirataria, com base em “estudos que sugerem exaustão no modelo brasileiro de combate à pirataria e mesmo de saúde pública”. A pasta repassou o artigo dos autores em seguida.

Para Iglesias, não há que falar em exaustão. “Uma política é efetiva se reduzir o consumo, e isso ocorreu mesmo com o crescimento do comércio ilícito. É isso que importa.”

POLÊMICA, REDUÇÃO DE TRIBUTOS OPÕE GIGANTES DO TABAGISMO NO BRASIL

Não é apenas entre especialistas que falta consenso sobre a eficácia da redução de impostos no combate ao contrabando. As próprias gigantes tabagistas divergem sobre o tema.

“É preciso sim ter uma revisão do sistema tributário. Se isso vai resultar em redução, o grupo de estudos que tem de olhar”, diz Rinaldo Zangirolami, diretor da Souza Cruz.

Segundo ele, por causa do imposto mais barato em vigor no Paraguai, a faixa de preço do cigarro contrabandeado vai de R$ 2,50 a R$ 3,50 –ante o mínimo de R$ 5 no Brasil.

“O cerne da questão é existir um produto vendido a R$ 2,50, sem pagar imposto e sem vigilância sanitária. É uma indústria informal que tem o crime organizado por trás.”

Embora o discurso esteja alinhado com a proposta do Ministério da Justiça de discutir o tema, o diretor afirma que a empresa não foi consultada pelo governo.

Agenda oficial do secretário nacional do Consumidor, Luciano Timm, que preside o conselho contra pirataria, no entanto, aponta reunião com a Souza Cruz e Japan Tobacco em 25 de fevereiro, um mês antes da criação do grupo para discutir a redução de impostos.

A pauta era uma “visão propositiva a fim de reduzir o contrabando de cigarros no país”.

Questionado, Zangirolami disse não saber do encontro, mas que reuniões são rotineiras.

A Folha procurou Timm para saber se a questão do imposto foi comentada, mas não obteve retorno.
Para a Philip Morris, a proposta de reduzir preços do produto brasileiro para fazer com que o cigarro legal concorra com o ilegal é simplista.

“Se o mercado formal baixar os preços à custa de uma redução de impostos, facilmente o mercado informal tem condições de baixar mais”, diz o diretor de Assuntos Corporativos da Philip Morris, Fernando Vieira.

Para ele, a solução é aumentar o controle das fronteiras.

FONTE:

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/05/industria-do-cigarro-ganha-r-75-bi-com-projeto-anticontrabando-de-moro.shtml?fbclid=IwAR2LlUOUeqz7HZ5Um7nJGHNRYrC4GsT_8y22xOSnBHzQxeHqcAcG1L7tTOo

Governo aumenta preço do Gás de Cozinha

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O reajuste, de 3,3% a 3,6%, passa a valer a partir da meia noite do próximo domingo

A Petrobras comunicou às distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP) que o preço do produto vendido em embalagem de até 13 quilos, popularmente conhecido como botijão de gás, vai ser reajustado a partir da meia noite do próximo domingo (5). Segundo o Sindigás, que representa as distribuidoras, o reajuste vai oscilar de 3,3% a 3,6%, dependendo do polo de suprimento. O reajuste acontecerá, curiosamente, sete dias após o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometer reduzir o preço do gás pela metade.”Pelos cálculos do Sindigás, o valor do GLP empresarial está 19,5% acima do GLP para embalagens de até 13 kg”, acrescentou o sindicato em nota oficial.

FONTE:

https://jconline.ne10.uol.com.br/canal/economia/nacional/noticia/2019/05/03/petrobras-aumentara-preco-do-botijao-de-gas-377800.php?fbclid=IwAR1TdZ3L-hjLbVHilQTx7z9OPwCJStL1HZ81NGnprQWHiAmbRkZ-7-S4mCI

Damares lamenta que a ciência esteja tomada por cientistas

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“A Igreja Evangélica perdeu espaço na História. Nós perdemos o espaço na ciência quando nós deixamos a teoria da evolução entrar nas escolas. Quando nós não questionamos. Quando nós não fomos ocupar a ciência. A Igreja Evangélica deixou a ciência para lá. “Ah, vamos deixar a ciência caminhar sozinha”. E aí cientistas tomaram conta dessa área. E nós nos afastamos”.

Essas são palavras da atual Ministra de Bolsonaro, Damares Alves, sobre o papel das Igrejas evangélicas na política. A pastora lamenta que o ensino nas escolas inclua a teoria científica da evolução e não o ensino religioso, e o fato de cientistas tomarem conta da ciência. O trecho citado viralizou hoje, mas o vídeo completo seria de 2013, em entrevista à pastora Cyntia Ferreira, do portal Fé em Jesus de acordo com publicação no jornal O Globo.

Ainda de acordo com o jornal O Globo, a assessoria de imprensa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos teria soltado uma nota onde afirma que a entrevista se deu num contexto teológico e não teria qualquer relação com a atuação política de Damares, contradizendo a si mesma, uma vez que no vídeo a entrevistadora questiona justamente sobre como deve ser a atuação dos religiosos na política.

Depois de roubar a cena política afirmando que a partir de seu mandato, “menina veste rosa, e menino veste azul”, a reacionária inimiga das mulheres não saiu mais dos holofotes das mídias, sempre com declarações obscurantistas em que se apoia para justificar retrocessos e ataques à juventude, às mulheres e aos LGBTs.

A declaração da ministra foi resgatada no mesmo dia em que o MEC publicou edital para os livros didáticos que atenderão às escolas do país, no qual retirou questões essenciais como: a obrigatoriedade de referências bibliográficas e correção ortográfica, além do combate à violência contra a mulher e valorização das culturas quilombola e do campo. Esses dois fatos dois dias ilustram bem o obscurantismo e retrocesso que no governo Bolsonaro cercam a educação.

Bolsonaro diz estar preocupado com a quantidade de pênis amputados no Brasil

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Em visita ao MEC, presidente deu sugestões ao ministro, lembrou dos ensinamentos da escola militar e falou sobre a importância de conscientizar os jovens sobre higiene pessoal

BRASÍLIA — Depois de visitar o Ministério da Educação (MEC) nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro revelou estar preocupado com o que classificou de um “dado alarmante” sobre amputações de pênis no Brasil por falta de higiene. Bolsonaro passou a abordar o assunto das amputações depois de criticar, junto com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a carga ideológica do ensino ministrado por escolas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Weintraub defendeu o corte de verbas públicas às escolas do MST e Bolsonaro questionou a qualidade do ensino ideológico ministrado pelo movimento. Depois da fala do chefe do MEC, o presidente pediu o microfone para “complementar” Weintraub com lembranças de ensinamentos de escolas militares.  — Uma coisa muito importante, para complementar aqui o ministro. Dia a dia, a gente vai ficando velho e vai aprendendo as coisas, né? Eu tomei conhecimento uma vez que certos homens, ao ir para o banheiro, eles só ocupavam o banheiro para fazer o número 1 (urinar) no reservado. O que é que acontece com esse cara? Eu sabia e aos poucos vou tomando conhecimento, e estive conversando com profissionais da saúde, no meio militar a gente ensina a escovar os dentes e, ao garoto que presta serviço militar obrigatório, também outras coisas. E deu um dado alarmante, quando se fala em higiene: no Brasil, ainda, nós temos por ano mil amputações de pênis por falta de água e sabão — complementou Bolsonaro.

FONTE:

https://oglobo.globo.com/sociedade/2019/04/25/582327-bolsonaro-alerta-para-amputacoes-de-penis-no-brasil-por-falta-de-agua-sabao?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=O+Globo&fbclid=IwAR0Ei0bq6oY8GlBE5wrYLRvjo-rDRtEKuQzGtn9CWykHxATxRCnrQnKgflI

Coronel responsável por fiscalizar armas é preso por desvio de armamento para clubes de tiros

Tenente-coronel Alexandre de Almeida. O militar era a mais importante autoridade do setor no controle de armas que circulam no Rio de Janeiro e Espírito Santo Foto: Felipe Cavalcanti / Divulgação / Exército

De acordo com o inquérito instaurado pelo Exército, armas desviadas por Alexandre de Almeida eram repassadas ao Guerreiros Escola de Tiro e Comércio de Armas, na cidade de Serra, no Espírito Santo

Um esquema de desvio dearmas do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 1ª Região Militar do Exército levou à prisão o ex-chefe da unidade, o tenente-coronel Alexandre de Almeida . O militar era a mais importante autoridade do setor no controle de armas que circulam noRio de Janeiro e Espírito Santo . Preso nesta terça-feira, ele tinha como atribuições fiscalizar: a importação e o comércio de armas, os clubes de tiro, o comércio de explosivos, a blindagem de veículos, além das atividades de caçadores, atiradores e colecionadores, estes últimos são conhecidos pela sigla CACs.

LEIA MAIS:

https://oglobo.globo.com/rio/tenente-coronel-responsavel-por-fiscalizar-armas-preso-acusado-de-desvio-de-armamento-para-clubes-de-tiros-23619730?fbclid=IwAR3AfAR4ExYcLnG7R1Cre4Zubdod69G3DAwdLSrSJPh5V4Q1LczG93DpYTk

Menstruação deixa as mulheres mais fracas e fáceis de dominar, diz médico

[Menstruação deixa as mulheres 'mais fracas' e fáceis de dominar, diz Elsimar Coutinho]

O médico ginecologista e pesquisador Elsimar Coutinho voltou a defender, hoje (22), em entrevista à Rádio Metrópole, a supressão da menstruação como um “enorme benefício para a saúde da mulher”. O tema é um dos seus principais objetos de pesquisa desde a década de 1960 e foi abordado por ele na obra “Menstruação, a sangria inútil”, publicada em 1996.

Para Coutinho, a menstruação é um “equívoco da natureza” e a ideia de que ela seria benéfica para a mulher, popularizada pelo precursor da medicina, Cláudio Galeno, no século II, não cabe mais nos dias de hoje. “A menstruação é um fenômeno que veio com a civilização. No passado, mulheres não menstruavam porque estavam sempre grávidas”, afirmou.

O médico contou que passou a defender a supressão da menstruação após observar os benefícios na saúde das mulheres “contra tudo e contra todos”, e que o reconhecimento mundial veio no início deste ano, quando médicos norte-americanos listaram a prática como um dos maiores progressos da medicina mundial, em reportagem publicada na revista Time.

Ainda segundo o ginecologista, a menstruação causa anemia nas mulheres e faz com que elas sejam dominadas mais facilmente pelos homens. “A menstruação é boa para a saúde dos homens, que dominam as mulheres porque elas estão anêmicas. Quanto mais longa a menstruação, pior para elas, ficam mais anêmicas, mais fracas, não resistem a uma discussão física [sic], um debate, nada, porque está jogando sangue fora todo mês. Não menstrue, doe sangue, se você quer doar sangue”, disse.

FONTE

https://www.metro1.com.br/noticias/saude/72143,menstruacao-deixa-as-mulheres-mais-fracas-e-faceis-de-dominar-diz-elsimar-coutinho.html?fbclid=IwAR3Aylyg0PMwwEAvz1TMJF5pdRe3ZLFTgK-bRdlcwTefUOA0ZHcQ81UAtRA

Jovem é preso por furar moeda de 1 real em RO

À PM, rapaz justificou que usaria a moeda como pingente. Caso ocorreu na última quarta-feira (17). O ato de destruir ou danificar dinheiro pode ser considerado crime contra o patrimônio da União.

 

Um jovem, de 19 anos, foi preso por ter furado uma moeda de R$ 1 em Vilhena (RO), região do Cone Sul. O caso ocorreu na última quarta-feira (17), mas só foi divulgado pela Polícia Militar (PM) local nesta quinta-feira (18).

Segundo o boletim de ocorrência, uma equipe da PM fazia patrulhamento pelo bairro Cristo Rei, quando avistou o rapaz, que estava conduzindo uma motocicleta, em comportamento suspeito.

A PM, então, pediu para que ele parasse. Durante a abordagem, os policiais detectaram que o jovem não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e que estava com uma moeda de um real perfurada.

Como justificativa, o rapaz disse ter furado a moeda para ser usada como um pingente e que estava com ela há cerca de 30 dias. Mesmo assim, os policiais deram voz de prisão a ele por dano ao patrimônio.

O jovem foi encaminhado à Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) da cidade. Ficou preso, mas depois foi liberado. A moeda continua apreendida na delegacia.

O ato de destruir ou danificar dinheiro pode ser considerado crime contra o patrimônio da União, de acordo com o inciso III do artigo 163 do Código Penal Brasileiro: “Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”.

Veja mais notícias da região no G1 Vilhena e Cone Sul.

“Em um casamento, o homem é o líder” reitera Damares

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ASSISTA :

Respondendo a deputadas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16), a ministra Damares Alves, titular da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, reiterou antiga declaração, na qual afirmou que as mulheres devem ser submissas aos homens.

Pastora evangélica, ela ponderou que essa é a doutrina de sua fé, o que não lhe tornaria incompetente para ocupar seu cargo.

“Essa é uma fala que fiz dentro da minha igreja. Dentro da doutrina cristão, nós entendemos que [em] um casamento entre homem e mulher, o homem é o líder”, disse Damares, dirigindo-se à deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

A ministra pontuou, em seguida, que essa percepção religiosa não deve, porém, levar mulheres a “abaixar a cabeça” para patrões ou agressores.

“Isso não me faz menos capaz de dirigir esse ministério. Não me faz mais incompetente. É uma questão de fé, lá dentro do meu segmento”, completou.

 

FONTE

Damares reitera submissão da mulher: “Em um casamento, o homem é o líder”