TJ, MP, ALMG, TCE e Defensoria Pública custam 10 bilhões só em Minas

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https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2019/04/23/interna_politica,1048155/zema-faz-apelo-para-tj-mp-almg-e-tce-cortar-orcamento-de-r-10-9-b.shtml?fbclid=IwAR2qAfKaaXjVMDhopMvt1-P6fByM6qTwkNImnhG1QY7lw6-vdT37BTHawnE

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Menstruação deixa as mulheres mais fracas e fáceis de dominar, diz médico

[Menstruação deixa as mulheres 'mais fracas' e fáceis de dominar, diz Elsimar Coutinho]

O médico ginecologista e pesquisador Elsimar Coutinho voltou a defender, hoje (22), em entrevista à Rádio Metrópole, a supressão da menstruação como um “enorme benefício para a saúde da mulher”. O tema é um dos seus principais objetos de pesquisa desde a década de 1960 e foi abordado por ele na obra “Menstruação, a sangria inútil”, publicada em 1996.

Para Coutinho, a menstruação é um “equívoco da natureza” e a ideia de que ela seria benéfica para a mulher, popularizada pelo precursor da medicina, Cláudio Galeno, no século II, não cabe mais nos dias de hoje. “A menstruação é um fenômeno que veio com a civilização. No passado, mulheres não menstruavam porque estavam sempre grávidas”, afirmou.

O médico contou que passou a defender a supressão da menstruação após observar os benefícios na saúde das mulheres “contra tudo e contra todos”, e que o reconhecimento mundial veio no início deste ano, quando médicos norte-americanos listaram a prática como um dos maiores progressos da medicina mundial, em reportagem publicada na revista Time.

Ainda segundo o ginecologista, a menstruação causa anemia nas mulheres e faz com que elas sejam dominadas mais facilmente pelos homens. “A menstruação é boa para a saúde dos homens, que dominam as mulheres porque elas estão anêmicas. Quanto mais longa a menstruação, pior para elas, ficam mais anêmicas, mais fracas, não resistem a uma discussão física [sic], um debate, nada, porque está jogando sangue fora todo mês. Não menstrue, doe sangue, se você quer doar sangue”, disse.

FONTE

https://www.metro1.com.br/noticias/saude/72143,menstruacao-deixa-as-mulheres-mais-fracas-e-faceis-de-dominar-diz-elsimar-coutinho.html?fbclid=IwAR3Aylyg0PMwwEAvz1TMJF5pdRe3ZLFTgK-bRdlcwTefUOA0ZHcQ81UAtRA

Jovem é preso por furar moeda de 1 real em RO

À PM, rapaz justificou que usaria a moeda como pingente. Caso ocorreu na última quarta-feira (17). O ato de destruir ou danificar dinheiro pode ser considerado crime contra o patrimônio da União.

 

Um jovem, de 19 anos, foi preso por ter furado uma moeda de R$ 1 em Vilhena (RO), região do Cone Sul. O caso ocorreu na última quarta-feira (17), mas só foi divulgado pela Polícia Militar (PM) local nesta quinta-feira (18).

Segundo o boletim de ocorrência, uma equipe da PM fazia patrulhamento pelo bairro Cristo Rei, quando avistou o rapaz, que estava conduzindo uma motocicleta, em comportamento suspeito.

A PM, então, pediu para que ele parasse. Durante a abordagem, os policiais detectaram que o jovem não tinha Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e que estava com uma moeda de um real perfurada.

Como justificativa, o rapaz disse ter furado a moeda para ser usada como um pingente e que estava com ela há cerca de 30 dias. Mesmo assim, os policiais deram voz de prisão a ele por dano ao patrimônio.

O jovem foi encaminhado à Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) da cidade. Ficou preso, mas depois foi liberado. A moeda continua apreendida na delegacia.

O ato de destruir ou danificar dinheiro pode ser considerado crime contra o patrimônio da União, de acordo com o inciso III do artigo 163 do Código Penal Brasileiro: “Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”.

Veja mais notícias da região no G1 Vilhena e Cone Sul.

“Em um casamento, o homem é o líder” reitera Damares

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ASSISTA :

Respondendo a deputadas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16), a ministra Damares Alves, titular da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, reiterou antiga declaração, na qual afirmou que as mulheres devem ser submissas aos homens.

Pastora evangélica, ela ponderou que essa é a doutrina de sua fé, o que não lhe tornaria incompetente para ocupar seu cargo.

“Essa é uma fala que fiz dentro da minha igreja. Dentro da doutrina cristão, nós entendemos que [em] um casamento entre homem e mulher, o homem é o líder”, disse Damares, dirigindo-se à deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

A ministra pontuou, em seguida, que essa percepção religiosa não deve, porém, levar mulheres a “abaixar a cabeça” para patrões ou agressores.

“Isso não me faz menos capaz de dirigir esse ministério. Não me faz mais incompetente. É uma questão de fé, lá dentro do meu segmento”, completou.

 

FONTE

Damares reitera submissão da mulher: “Em um casamento, o homem é o líder”

Deputado do PSL quer autorizar porte de arma em veículos

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Um projeto de lei do deputado federal Bibo Nunes (PSL-RS), protocolado na Câmara na semana passada, propõe liberar o porte de armas “em veículos de passeio ou comerciais”. A autorização seria dada àqueles que já têm armas legalmente registradas, com direito à posse dentro de casa.

Na justificativa do texto, o parlamentar pede que os carros sejam considerados domicílio, já que automóveis também seriam “locais em que o proprietário poderá estar sujeito a agressões atuais ou potenciais e que poderão exigir defesa com o emprego de arma de fogo”.

“Muitas pessoas passam horas e horas dentro do carro. E o carro é um bem visível e de alto interesse para os assaltantes. Então nada mais justo do que o cidadão também estar com a arma no seu carro, onde poderá se defender. O uso seria restrito dentro do carro”, disse o parlamentar ao Congresso em Foco. A ideia desta proposta, segundo Bibo Nunes, partiu de um delegado da Polícia Federal (PF).

FONTE:

Deputado do PSL quer classificar carros como “domicílio” para autorizar porte de arma nos veículos

Justiça de MG anula 2ª ação contra Aécio por prescrição

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A Justiça de Minas Gerais determinou a extinção de um processo que ordenava o bloqueio de R$ 11,5 milhões em bens do deputado federal Aécio Neves (PSDB), ex-governador do estado.

Na decisão, o juiz Rogério Santos Araújo Abreu, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, atende a um pedido da defesa, que havia apontado prescrição nas acusações feitas pelo Ministério Público do Estado.

A Promotoria apresentou a ação civil de improbidade contra Aécio no ano passado, mais de cinco anos após o tucano ter deixado o mandado de governador —ele renunciou em 2010 para concorrer ao Senado—, ultrapassando o prazo que as acusações caducam.

Argumentava que o envio da ação fora do prazo aconteceu porque havia dolo (intencionalidade) nas supostas irregularidades cometidas por Aécio —deslocamentos aéreos em aviões do estado sem justificativa.

Casos dolosos são imprescritíveis. Os promotores queriam o ressarcimento das viagens ao erário.

Em fevereiro, o próprio Rogério Abreu havia aceitado a ação e transformado o tucano em réu no caso, além de ter determinado o bloqueio dos bens de Aécio.

O magistrado desfez essa decisão após a manifestação da defesa, em sentença assinada na última quarta-feira (10).

Segundo ele, os atos praticados por Aécio, tidos como ilegais pelo Ministério Público, foram realizados com base em um decreto assinado pelo então governador, de 2005, que permitia o uso das aeronaves em deslocamento “de qualquer natureza”. Por isso, não haveria dolo.

“No caso sub judice, a pretensão de ressarcimento fundamentada em suposto ilícito civil que, supostamente tenha causado prejuízo material ao patrimônio público, não revela conduta revestida de grau de reprovabilidade pronunciado (dolo), nem se mostra especialmente atentatória aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e publicidade, aplicáveis à Administração Pública, conquanto foi respaldada na legislação que regulamenta a matéria”, afirmou o juiz na sentença.

“Assim, considerando que o fato narrado na inicial ocorreu no período entre os anos de 2003 a 2010, e que a presente ação foi ajuizada em 12/11/2018, transcorreu período superior a 5 (cinco) anos, restando patente a ocorrência da prescrição quinquenal”, acrescentou.

“Desconstituo a decisão de recebimento da inicial. Acolho, ainda, a prejudicial de mérito da prescrição para julgar extinto o processo, com resolução de mérito.”

Procurada, a assessoria de Aécio afirma em nota que “todos os voos realizados durante o governo Aécio Neves ocorreram dentro das normas legais do Estado”.

OS VOOS

De acordo a Promotoria, enquanto governava o estado Aécio realizou 1.424 deslocamentos aéreos de janeiro de 2003 a março de 2010, quando deixou o cargo para concorrer ao Senado. Destes, apenas 87 tiveram justificativa. Os demais foram feitos para transporte de passageiros que não foram identificados no momento dos voos, afirma a acusação.

Ao aceitar a ação do Ministério Público, em fevereiro, o juiz Rogério Santos Araújo Abreu disse que as provas apontavam que o ex-governador havia se utilizado da máquina pública “para fins escusos, realizando mais de 1.000 viagens em aeronaves oficiais sem justificar a finalidade”. “Dessa forma, o requerido ignorou o princípio da publicidade e da probidade da administração pública, utilizando-se de dinheiro público em benefício próprio”, disse, na primeira decisão.

“Ainda, salta aos olhos o número de viagens realizadas à cidade de Cláudio (MG), que é de conhecimento geral ter o ex-governador ligação extraoficial com a cidade. Ora, não me parece razoável que 116 viagens para uma cidade do porte da cidade de Cláudio, para um governador de estado, seria justificável e atenderia à supremacia do interesse público, princípio basilar da administração pública”, afirmou o juiz, em fevereiro.

Cláudio, a 150 km de Belo Horizonte, é um dos redutos da família de Aécio e onde o governo de Minas gastou quase R$ 14 milhões para construir um aeroporto dentro de uma fazenda do tio do ex-governador. O caso foi revelado pela Folha em 2014.

Na ação, o Ministério Público questionava 116 voos a Cláudio.

O ex-governador ainda fez 124 viagens ao Rio de Janeiro durante a sua gestão, tanto à capital quanto a outras cidades fluminenses, como Búzios e Angra dos Reis.

A maioria das viagens foi entre quinta e domingo. Além disso, há em 2008 e 2009 seis passagens para Florianópolis, onde morava a namorada e hoje mulher do tucano, a ex-modelo Letícia Weber.

À época do recebimento da ação, a assessoria de Aécio informou, em nota, que sua defesa iria recorrer e demonstrar “que todos os voos realizados no período de seus quase oito anos de mandato como governador estão respaldados em decreto do Gabinete Militar. O decreto em vigor até hoje regula a utilização de aeronaves do governo em eventos oficiais, ou em outros deslocamentos, por razões de segurança, e foi considerado regular pelo Conselho Superior do MP”.

“Passados 15 anos da sua edição, o MP apresenta ação sem sequer indicar as irregularidades que teriam ocorrido. Ao final, restará provada a legalidade de todos os procedimentos”, acrescentou a defesa.

FONTE

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/04/justica-de-mg-extingue-acao-que-determinou-bloqueio-de-r-115-milhoes-de-aecio.shtml?utm_source=facebook&utm_medium=social-media&utm_campaign=noticias&utm_content=geral

Lista atualizada dos deputados favoráveis a Reforma da Previdência

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Lista atualizada dos deputados favoráveis a Reforma da Previdência, os mesmos devem finalizar a carreira nesta legislatura!

Abou Anni (PSL-SP)
Acácio Favacho (Pros-AP)
Adriana Ventura (Novo-SP)
Aj Albuquerque (PP-CE)
Alan Rick (DEM-AC)
Alê Silva (PSL-MG)
Alexandre Frota (PSL-SP)
Alexis (Novo-SP)
Aline Sleutjes (PSL-PR)
Altineu Cortes (PR-RJ)
Aluisio Mendes (Pode-MA)
Andre Ferreira (PSC-PE)
Arnaldo Jardim (PPS-SP)
Bacelar (Pode-BA)
Bibo Nunes (PSL-RS)
Bilac Pinto (DEM-MG)
Cabo Junio Amaral (PSL-MG)
Capitão Fábio Abreu (PR-PI)
Carla Zambelli (PSL-SP)
Carlos Chiodini (MDB-SC)
Carlos Jordy (PSL-RJ)
Caroline de Toni (PSL-SC)
Célio Silveira (PSDB-GO)
Charlles Evangelista (PSL-MG)
Chris Tonietto (PSL-RJ)
Coronel Armando (PSL-SC)
Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
Coronel Tadeu (PSL-SP)
Daniel da Tv (PSDB-RS)
Daniel Freitas (PSL-SC)
Daniel Silveira (PSL-RJ)
Darci de Matos (PSD-SC)
Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)
Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG)
Delegado Pablo (PSL-AM)
Delegado Waldir (PSL-GO)
Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)
Dr. Luizinho (PP-RJ)
Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)
Eli Corrêa Filho (DEM-SP)
Elmar (DEM-BA)
Enéias Reis (PSL-RJ)
Fabio Schiochet (PSL-SC)
Felício Laterça (PSL-RJ)
Felipe Francischini (PSL-PR)
Felipe Rigoni (PSB-ES)
Filipe Barros (PSL-PR)
Flaviano Melo (MDB-AC)
General Girao (PSL-RN)
General Peternelli (PSL-SP)
Geninho Zuliani (DEM-SP)
Gilson Marques (Novo-SC)
Guiga Peixoto (PSL-SP)
Heitor Freire (PSL-CE)
Helio Fernando Barbosa Lopes (PSL-RJ)
Herculano Passos (MDB-SP)
Jerônimo Goergen (PP-RS)
Joice Hasselmann (PSL-SP)
Julian Lemos (PSL-PB)
Júlio Cesar (PSD-PI)
Junior Bozzella (PSL-SP)
Kim Kataguiri (DEM-SP)
Laercio Oliveira (PP-SE)
Lauriete (PR-ES)
Léo Motta (PSL-MG)
Lucas Gonzalez (Novo-MG)
Luciano Bivar (PSL-PE)
Luiz Lima (PSL-RJ)
Luiz Philippe O. Bragança (PSL-SP)
Major Fabiana (PSL-RJ)
Major Vitor Hugo (PSL-GO)
Marcel Van Hattem (Novo-RS)
Marcelo Brum (PSL-RS)
Marcelo Ramos (PR-AM)
Márcio Labre (PSL-RJ)
Nelson Barbudo (PSL-MT)
Nereu Crispin (PSL-RS)
Nicoletti (PSL-RR)
Paulo Bengtson (PTB-PA)
Paulo Ganime (Novo-RJ)
Paulo Martins (PSC-PR)
Pedro Lupion (DEM-PR)
Peninha (MDB-SC)
Prof. Dayane Pimentel (PSL-BA)
Professor Joziel (PSL-RJ)
Raul Henry (MDB-PE)
Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR)
Ricardo Barros (PP-PR)
Ricardo Izar (PP-SP)
Rubens Bueno (PPS-PR)
Sanderson Federal (PSL-RS)
Sargento Fahur (PSD-PR)
Sargento Gurgel (PSL-RJ)
Tiago Mitraud (Novo-MG)
Tio Trutis (PSL-MS)
Toninho Wandscheer (Pros-PR)
Vinicius Poit (Novo-SP)
Vitor Lippi (PSDB-SP)
Wladimir Garotinho (PRP-RJ)
Zé Silva (SD-MG)

Fernando Filho (DEM-PE)