Juiz de Minas Gerais grita e ameaça testemunha em audiência

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VEJA O VÍDEO:

Juiz Rodrigo Braga Ramos da vara criminal da cidade de João Monlevade (MG) grita e ameaça testemunha em audiência

Durante o ato, ouve-se batidas de mão sobre a mesa e uma voz alta mandando a testemunha calar a boca. Veja o vídeo.
Um vídeo de uma audiência onde o juiz Rodrigo Braga Ramos da vara criminal da cidade de João Monlevade (MG) grita e ameaça uma testemunha. As imagens são fortes e a parte demonstra claramente estar intimidada com a fala do magistrado.

 

FONTES:

https://www.conjur.com.br/2019-abr-12/oab-ouvir-advogados-conduta-abusiva-juiz-mg

OAB de João Monlevade fará reunião especial para decidir ação contra juiz que “explodiu” com testemunha – VEJA VÍDEO

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Bolsonaro anuncia decreto favorecendo caçadores e atiradores

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Bolsonaro anunciou, nesta quinta-feira, que irá editar um decreto, na próxima semana, “para facilitar a vida” decolecionadores de armas, atiradores e caçadores , conhecidos pela sigla CAC . Sem entrar em detalhes sobre a medida, o presidente também afirmou que irá apresentar um projeto de lei sobre o assunto.

— Vai dar o que falar também. Está prontinho um decreto sobre os CAC, que é o colecionador, atirador e caçador. Ouvimos gente na ponta da linha, essas pessoas, ouvimos gente do Exército, Polícia Federal. Lógico que houve conflitos em alguns casos, mas democraticamente eu decidi por vocês. O decreto deve sair semana que vem — disse o presidente.

Bolsonaro falou sobre o tema em uma transmissão ao vivo em sua rede social. Ele lembrou que, logo no início do governo, assinou um decreto facilitando a posse de armas de fogo. Depois desse decreto, o Ministério da Defesa elaborou um documento no qual alerta a categoria a de caçadores, atiradores e colecionadores que o acervo bélico deles se destina somente a essas atividades e continua sendo proibido usá-lo para defesa pessoal.

— Nós vamos convidar os parlamentares da segurança pública para a gente mostrar para eles e assinar esse decreto que vai facilitar, e muito, a vida, desses colecionadores, atiradores e caçadores. Outros decretos sobre isso virão. E pretendemos apresentar um projeto de lei, ouvindo o deputado Peninha — afirmou Bolsonaro.

O deputado Peninha (MDB-SC) é autor de um projeto de lei que revoga o Estatuto do Desarmamento e altera a legislação sobre armas e munições no Brasil, flexibilizando as normas em vigor.

FONTE

https://oglobo.globo.com/brasil/bolsonaro-anuncia-decreto-para-facilitar-vida-de-colecionadores-de-armas-atiradores-cacadores-23592673

 

Bancos brasileiros tem lucro recorde em 2018

Rentabilidade de bancos brasileiros é a maior em 7 anos e lucro bate recorde, revela BC _ Economia _ G1.jpg

Resultados foram registrados no ano de 2018. Retorno sobre o patrimônio líquido do sistema bancário alcançou 14,8% no final do ano passado. Instituições registraram alta no lucro em um cenário de juros elevados.

A rentabilidade dos bancos brasileiros terminou 2018 no maior patamar em sete anos, de acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (11) pelo Banco Central.

O chamado retorno sobre o patrimônio líquido do sistema bancário nacional alcançou 14,8% em dezembro do ano passado. Ao final de 2011 estava em 16,5%.

“Sistema brasileiro não é o mais rentável e nem o menos rentável [do mundo]. Está na média. Está bem próximo dos países emergentes”, afirmou o diretor de Fiscalização do BC, Paulo Souza.

LEIA MAIS :

https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/04/11/rentabilidade-de-bancos-brasileiros-e-a-maior-em-7-anos-revela-banco-central.ghtml?fbclid=IwAR2zOf6ogfvYBRgtIus5Eld7YuBHzMY4nJBrZel4vFy9SflNq9DDSF0ADtY

Alerj aprova porte de arma e prisão especial para deputados

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei concedendo aos deputados estaduais direito à prisão especial, separada dos demais presos, em caso de condenação. O benefício foi inserido no projeto 1.825/2019, que tratava apenas dos agentes do Degase.

De acordo com o parágrafo 1º do artigo primeiro da proposta aprovada, não havendo estabelecimento específico para o preso nas condições do inciso II (ser recolhido em prisão especial, à disposição da autoridade competente, até o trânsito em julgado de sentença condenatória, e, em qualquer situação, separado dos demais presos), os agentes socioeducativos serão recolhidos numa cela separada dos demais presos do mesmo presídio, até que não haja mais possibilidade de recurso.

O parágrafo 2º  estende os benefícios aos deputados estaduais, à Polícia Legislativa e aos auditores fiscais do estado e dos municípios.

Ainda nesta quarta-feira, como já haviam revelado as colunas do jornalista Ancelmo Gois, no “Globo”, e da jornalista Berenice Seara, no “Extra”, o mesmo projeto também determinou a liberação do porte de arma a todos os parlamentares em atividade.

A publicação da aprovação do projeto 1.825/2019 deve ocorrer nesta quinta-feira no Diário Oficial. A partir da data, o governador Wilson Witzel terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a lei. A autoria da proposta é do deputado Márcio Pacheco, líder do governo na Alerj.

PORTE DE ARMA:

Após longa discussão entre os deputados da Alerj, a maioria aprovou uma emenda que libera o porte de arma a todos os parlamentares em atividade. O direito foi inserido em projeto de lei original que tratava apenas dos servidores do Degase. Além dos deputados, terão direito ao porte os policiais legislativos vinculados à Alerj, além dos auditores de renda da Fazenda estadual.
A publicação da aprovação deve acontecer amanhã, no Diário Oficial. A partir da data, o governador Wilson Witzel terá 15 dias úteis para sancior ou ventar a legislação. A sugestão do direito ao porte de arma por parte dos deputados foi feita pelo deputado Márcio Pacheco, líder do governo na assembleia.

FONTE

https://oglobo.globo.com/rio/alerj-aprova-projeto-de-lei-que-da-deputados-direito-de-prisao-especial-23589978?utm_source=Facebook&utm_medium=Social&utm_campaign=O%20Globo&fbclid=IwAR2e2pIpzrNv8VntWJSrTEpOsW67R4VMVMcUM4hYVtSCyHziw8Fxhwj1c9I

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Danilo Gentili é condenado a 6 meses de prisão por injúria

Juíza entendeu que o “humorista” cometeu crime de injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) quando gravou um vídeo rasgando uma notificação extrajudicial da Câmara e a esfregando nas partes íntimas

O apresentador e “humorista” Danilo Gentili foi condenado, nesta quarta-feira (10), a seis meses e 28 dias de detenção em regime semi-aberto pelo crime de injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS). A decisão é da juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

A condenação se deu pelo fato de Gentili, em 2016, ter injuriado a parlamentar ao gravar um vídeo, em 2017, em que aparece rasgando e esfregando nas partes íntimas uma notificação extrajudicial da Câmara dos Deputados, enviada a pedido de Rosário, que solicitava que ele retirasse de suas redes sociais postagens ofensivas à parlamentar.

“Para a Maria do Rosário e para qualquer outro deputado de qualquer outro partido, eu pago o seu salário. Então eu decido se você cala ou não a boca, nunca o contrário”, afirmou Gentili no vídeo divulgado à época enquanto rasgava a notificação.

Pelo mesmo motivo, o apresentador já havia sido condenado, no ano passado, pela Justiça do Rio Grande do Sul, a indenizar Maria do Rosário em R$50 mil.

Já a Justiça paulista entendeu que cabe a prisão pois Gentili injuriou a deputada “ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, atribuindo-lhe alcunha ofensiva, bem como expôs, em tom de deboche, a imagem dos servidores públicos federais e a Câmara dos Deputados.”

A defesa do apresentador alegou que ele não teve a intenção de ofender Rosário, mas a magistrada, em sua decisão, rebateu. “Se a intenção do acusado não fosse a de ofender, achincalhar, humilhar, ao ser notificado pela Câmara dos Deputados, a qual lhe pediu apenas que retirasse a ofensa de sua conta do Twitter, o acusado poderia simplesmente ter discordado ou ter buscado a orientação jurídica de advogados para acionar pelo que entendesse ser seu direito”.

Gentili poderá recorrer à decisão em liberdade.

Partido de Bolsonaro usa tragédia do Rio para fazer campanha eleitoral

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Em plena tragédia das chuvas, PSL lança candidata

O perfil no Facebook do PSL do Rio de Janeiro está utilizando a catástrofe causada pelo temporal que atinge a capital desde a última terça (8) para fazer campanha eleitoral.

A página compartilhou uma publicação da deputada estadual Alana Passos, que é muito próxima a Jair Bolsonaro, chamando-a de “futura prefeita do Rio de Janeiro”.